O
prefeito Francisco das Chagas Eufrasio Vieira de Melo (Bibi de Nenca)
foi um dos 102 prefeitos premiados na edição 2013-2016 do Programa
Prefeito Amigo da Criança. Dos 5.570 municípios brasileiros, 1.542
aderiram ao programa e somente 102 foram premiados. No Rio Grande do
Norte foram premiados apenas dois municípios: Campo Grande e Viçosa.
Para
que Prefeitas e prefeitos avançassem na agenda do Programa foi
necessário cumprir os pressupostos de participação, nomeando um
articulador, constituindo a Comissão Municipal de Acompanhamento e
Avaliação (CMAA) e comprovando a existência do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal da Criança e
do Adolescente. O articulador de Campo Grande foi o professor e
ex-secretário municipal de educação, Raniere Moreno.
A
Fundação Abrinq disponibilizou algumas ferramentas metodológicas de
orientação e subsídio técnico a fim de conceder o apoio necessário para
os municípios participantes e aumentar a integração entre os
interessados e responsáveis por políticas sociais para a infância e
adolescência.
O
município de Campo Grande elaborou o Plano Municipal para Infância e
Adolescência (PMIA), pois o prefeito acredita na importância de
políticas públicas intersetoriais, articuladas e bem geridas, formuladas
a partir de amplo diagnóstico e da participação conjunta de diversos
atores do governo e da sociedade civil; Elaborou e implantou o
Orçamento Criança (OCA) de acordo com a Metodologia de interpretação do
orçamento público que permite a desagregação dos gastos com crianças e
adolescentes; e, Preencheu o Mapa PPAC com questionários eletrônicos
utilizados para avaliar e orientar diagnósticos sobre a realidade local
através do monitoramento de 212 indicadores sociais.
Vencidas
todas essas etapas Campo Grande recebeu o Reconhecimento Pleno,
concedido aos municípios cujos gestores cumpriram toda a agenda
proposta pelo Programa, evoluíram significativamente nos indicadores
sociais, implantaram processo de planejamento de longo prazo e
fortaleceram o Sistema de Garantia de direitos.
a SEMEC parabeniza o trabalho do Prefeito Bibi em sua gestão, sempre preocupada em trazer melhorias ao nosso município.
Postado por SEMEC
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